Processo 355641/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/05/2018 09:46
Autuado em 22/05/2018 09:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 53/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   53/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/01/2019 Acórdão   53/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Interessado ELOIR NELSON LANGE
Interessado JOAO EMANUEL FREDDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2018 09:45 290864/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Acórdão nº 53/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2546/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 09:36 DP  
12/03/2019 08:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 252/2019 -
13/02/2019 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2019 -
13/02/2019 15:33 SMPJTC  
13/02/2019 10:32 1PC Ciência de Decisão nº 59/2019 -
12/02/2019 17:09 SMPjTC  
30/01/2019 16:58 STP Acórdão nº 53/2019 -
29/10/2018 16:30 GCAML  
29/10/2018 15:03 SMPJTC  
29/10/2018 10:48 1PC Parecer nº 1001/2018 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Pranchita. Pelo não provimento do recurso.
26/10/2018 15:05 SMPjTC  
23/05/2018 09:10 CGM Instrução nº 4195/2018 -
22/05/2018 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 777/2018 -
22/05/2018 09:45 DP Informação nº 5502/2018 -

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